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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03

Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26

Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:06

Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de previdência privada

A votação foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:23

Eduardo Cunha orientou Cleto a segurar voto na Caixa para pedir propina, diz delator

Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:07

Operação Lava Jato prende doleiro Lúcio Funaro ligado a Eduardo Cunha e mira grupo JBS

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2016 - 12:27

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:08

Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha

Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, a Lei nº 12.035, de 2009, que institui o Ato Olímpico, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 12:53

Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido

Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58

CAE aprova ICMS menor para banda larga

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Banco pagará 10% do valor movimentado em contas suspeitas da família Maluf

Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:15

Serasa é obrigada a excluir devedor de cadastro após cinco anos

STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20

Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20

Compre soluções e não problemas

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:45

Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional
Array Publicado em 2013-04-25T16:00:02+00:00

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
Array Publicado em 2013-02-08T15:50:32+00:00

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 1779

Questões de Direito Empresarial.

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.

Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

A votação foi unânime.

Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.

Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.

Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo

Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades

STJ define obrigações do Serasa com os consumidores

A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

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